A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), publicou o Edital de Chamada Pública nº 006/2026 para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que atuará em parceria com o Município na execução do Projeto Recrear: Educação Corporal.
A iniciativa tem como foco a promoção do lazer e das práticas corporais na primeira infância, utilizando brincadeiras, jogos e experiências lúdicas como ferramentas para estimular o desenvolvimento das habilidades motoras fundamentais e contribuir para o desenvolvimento integral das crianças, nos aspectos motor, cognitivo, afetivo, cultural e social.
O projeto prevê o atendimento de 26 CMEIs e creches parceiras, além da implantação e manutenção de dois núcleos de execução direta, com oferta mínima de 80 vagas para crianças de 3 a 6 anos. As atividades serão realizadas duas vezes por semana, com duração de 50 minutos, contemplando vivências corporais, brincadeiras, jogos e atividades de lazer e recreação.A proposta também prevê o acompanhamento técnico e pedagógico das ações, com visitas periódicas às unidades atendidas, reuniões de planejamento e capacitações continuadas para os profissionais envolvidos. Entre as metas estão a realização de, no mínimo, três oficinas de capacitação ao longo do ano e duas formações específicas sobre inclusão e atendimento de crianças neuroatípicas.
As ações serão desenvolvidas de forma integrada entre a execução direta, realizada em espaços como ginásios, quadras e associações de bairro, e a execução indireta, nas CMEIs e creches do município e distritos, com acompanhamento e orientação dos profissionais das instituições.
A parceria terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Colaboração, e contará com recursos de até R$ 129.764,48 para a execução do projeto.Inscrições
As Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão apresentar suas propostas por meio da Plataforma Eletrônica MROSC, no período de 19 de agosto a 16 de outubro de 2026. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado entre os dias 19 e 26 de outubro, e o resultado definitivo da fase de seleção deverá ser publicado em 05 de novembro de 2026.
O edital completo, os anexos e as orientações para participação estão disponíveis na Plataforma Eletrônica MROSC da Prefeitura de Itabira.
