A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou no dia 4 de novembro no Centro Cultural a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema do encontro foi “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
Participaram representantes do poder público e da sociedade civil, conselheiros, profissionais que atuam na rede de proteção e adolescentes. A conferência teve como objetivo discutir e construir propostas para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público.
Abertura
O prefeito Raimundo Nonato de Barcelos, o Nozinho, participou da abertura e destacou a importância do trabalho integrado entre o poder público e a sociedade para assegurar os direitos de crianças e adolescentes.
A secretária de Assistência Social, Norma Aparecida Torres, ressaltou a importância da conferência como instrumento de avaliação das políticas existentes, identificação de desafios e construção de novas propostas.
A presidente do CMDCA, Flaviana Patrícia de Oliveira dos Santos, também destacou o papel do Conselho e da participação social no fortalecimento da rede de garantia de direitos.
Thalyta Ester Soares da Silva, representante do Comitê de Participação de Adolescentes, manifestou-se durante a programação e reforçou a importância de ouvir crianças e jovens e de garantir que suas opiniões sejam consideradas na construção das políticas públicas.
A programação incluiu ainda uma apresentação cultural de adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Palestra e eixos temáticos
A palestra magna foi ministrada por Oscar Moreira, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, pós-graduado em Gestão Pública e mestre em Educação Profissional pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais. Segundo a organização, ele tem experiência em consultoria para o Terceiro Setor, na implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e em assessoria jurídica a Conselhos de Políticas Públicas. Em sua exposição, abordou os desafios e as possibilidades de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e da democracia participativa.
Também foram apresentadas as propostas elaboradas durante as pré-conferências, organizadas em seis eixos temáticos: Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social; Fortalecimento dos Conselhos Tutelares; Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; Prevenção e Enfrentamento das Violências; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador; e Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.
As discussões resultaram na identificação de prioridades e na formulação de propostas, consideradas as diferentes realidades e necessidades de crianças e adolescentes.
Delegados para a etapa estadual
Ao final, foram eleitos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como titulares, foram escolhidos Flaviana Patrícia de Oliveira dos Santos e Simone Aparecida do Nascimento Rocha, representantes do CMDCA, e Hanrry Lucas de Freitas Souza e Ana Cecília Rodrigues, representantes dos adolescentes.
Entre as propostas que serão levadas à etapa estadual estão a criação de um espaço físico permanente de escuta ativa e participação de crianças e adolescentes, com metodologias adequadas às diferentes faixas etárias, acessíveis e inclusivas, e a ampliação de espaços recreativos nas comunidades rurais, com oportunidades de prática esportiva, acesso à cultura, lazer e convivência comunitária.
