Mesmo após o lançamento do projeto “Crescer Juntos” do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – que tem o objetivo de garantir creche para crianças de zero a três anos no estado -, 66% das crianças dessa idade ainda estão fora das creches, disse a promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira. A iniciativa foi criada em abril deste ano.
“Estima-se que apenas 34% da população entre zero e três anos tenha acesso à creche em Minas Gerais, e entre essas, apenas 27,8% são de famílias mais pobres”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc) do MPMG.
A ausência de vagas atinge principalmente famílias em situação de vulnerabilidade, muitas vezes compostas por mães solo. A promotora explica que, embora o acesso à creche seja facultativo para as famílias, ele é obrigatório para o poder público.
“Muitas vezes o poder público deixa de oferecer esse serviço entendendo que não existe demanda, mas é uma demanda que existe, isso é comprovado. Nós temos filas de espera e é uma demanda que muitas vezes é desconhecida”.
Segundo ela, a falta de informação e a ausência de busca ativa por parte dos municípios agravam o problema. O projeto visa induzir políticas públicas estruturantes, com foco no planejamento e na transparência.
“O município precisa conhecer sua população, quem está para nascer, como está a migração, onde estão as famílias que mais demandam por creche”, disse Giselle.
A iniciativa conta com a parceria de instituições como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que se comprometeram a colaborar com ações de fiscalização, orientação e apoio técnico.
Além de garantir o direito à educação infantil, o projeto também busca romper ciclos de pobreza e exclusão social.
“A ausência de vagas em creche trava a economia local. São pessoas em idade produtiva que saem do mercado de trabalho para cuidar das crianças. Muitas mulheres permanecem em situações de violência doméstica por dependência econômica”, falou a promotora.
