Prefeitura de BH estuda retirar guardas municipais dos centros de saúde

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) planeja retirar os guardas municipais dos centros de saúde da capital mineira.

De acordo com nota divulgada nesta terça-feira (19), o Executivo Municipal informou que “realiza, desde o início do ano, estudos para otimizar o trabalho dos guardas municipais e garantir a segurança na cidade. O levantamento ainda não foi finalizado. Desta forma, os agentes seguem na rotina de trabalho atual, o que inclui a presença em unidades de saúde”.

Mais cedo, porém, fontes da Itatiaia no Executivo e na Guarda Municipal afirmaram que a prefeitura vai, sim, retirar os guardas dos centros de saúde e que a mudança deve ser colocada em prática entre o fim deste mês e o início de setembro.

A decisão teria sido tomada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e comunicada ao secretário municipal de Segurança, Márcio Lobato. Ele e o comandante da Guarda Municipal, Júlio César Freitas, estudam alternativas.

Uma definição é a manutenção de agentes em alguns dos centros de saúde considerados de alto risco. Belo Horizonte tem 153 unidades básicas de saúde.

A presença dos guardas está mantida apenas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).


A decisão da Prefeitura de BH pode acontecer após o prefeito Álvaro Damião anunciar no dia 8 de agosto a nomeação de 500 novos agentes,
que ficaram como excedentes no concurso realizado em 2019. Estes novos guardas só devem compor o efetivo nas ruas no prazo de um ano.

Atualmente, a Guarda Municipal de BH tem 2.498 agentes.

Por meio de nota, o Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (SindiBel) disse que a saída dos agentes já se inicia nesta quarta-feira (20). A entidade convocou assembleia online para a tarde desta terça-feira (19). Uma possibilidade de greve não está descartada.

Relembre

A presença de agentes da Guarda Municipal em UPAs e Centros de Saúde foi definida em novembro de 2023, pelo então prefeito Fuad Noman. A decisão veio após uma técnica de enfermagem ser agredida e ter o nariz quebrado; e um médico ter o braço quebrado, ambos agredidos enquanto trabalhavam. Os episódios aconteceram em centros de saúde de BH no intervalo de dez dias, entre o final de outubro e o início de novembro de 2023.

Desde então, dois agentes permanecem fixos em cada uma das nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade; nos 153 centros de saúde a estratégia é diferente: em unidades classificadas como de “alto risco”, dois agentes são escalados. Nas demais, apenas um agente.