
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta terça-feira (18/1) um pacote de recuperação do estado por conta dos estragos causados pelas chuvas após a virada do ano de 2021. O plano, chamado “Recupera Minas”, tem três frentes: pessoal, municipal e de infraestrutura, já que Minas tem mais de 370 das 853 cidades em situação de emergência.
No âmbito pessoal, os cidadãos que ficaram desalojados por conta das chuvas e seus impactos, como deslizamentos e enchentes, receberão o chamado “auxílio desabrigado”, no valor de R$ 400. Este montante se aplica para cada pessoa que morava na casa, agora inviabilizada.
O governo de Minas estima que o número de desabrigados no estado varie de 60 a 70 mil pessoas, gerando um emprego total previsto de R$ 78 milhões. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) também vai doar para as famílias de baixa renda cinco mil geladeiras. O pagamento começa no mês que vem, fevereiro de 2022.
No âmbito municipal, o governo de Minas vai repassar ainda este mês, janeiro, via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), um total de R$ 182 milhões às prefeituras mineiras. Este valor seria, especialmente, para reconstrução de casas e reestruturação da cidade
“Esses recursos são com juros subsidiados e longa carência, com toda certeza viabilizando o pagamento por parte dessas pessoas que vão passar a ter uma residência melhor do que tinha antes das enchentes. Mais de 95% conseguiram retornar às casas, mas essa minoria vai estar sendo beneficiada”, afirmou Zema, ao apresentar esta parte do plano.
Também haverá o plano BDMG Solidário para micro e pequenas empresas, com suporte de R$ 35 milhões. Outras ações dizem respeito à Cemig e Companhia de Saneamento de Água de Minas Gerais (Copasa), que vão suspender a cobrança de quem foi atingido pelas fortes chuvas e promover um parcelamento das contas.
O terceiro ponto diz respeito à infraestrutura de rodovias estaduais e vias municipais. Serão empregados R$ 113 milhões para as rodovias estaduais e R$ 50 milhões, estes via BDMG Solidário, para reparos estruturais nos municípios, além de doar materiais de infraestrutura e promover assistência técnica e administrativa aos municípios. O governo de Minas também vai antecipar oito parcelas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a respeito de repasses municipais, que tira do cofre estadual outros R$ 142 milhões.
Pedido ao governo federal
O governo de Minas também solicitou ao governo federal R$ 900 milhões como forma de suporte aos municípios mineiros. A verba, contudo, ainda não tem previsão de disponibilidade devido ao “envio de dados”, que, segundo Zema, são burocráticos.